Esta Politica de Reembolso descreve as condicoes em que a TrackBin ("TrackBin", "nos", "nosso" ou "a empresa") processa reembolsos para a assinatura SaaS da TrackBin (o "Servico"). Ao assinar o Servico, voce reconhece e aceita esta Politica. Esta politica funciona em conjunto com nossos Termos de Servico e nao limita quaisquer direitos irrenunciaveis previstos na legislacao de defesa do consumidor aplicavel.
1.Teste gratuito
Novos clientes podem ser elegiveis a um periodo de teste gratuito, normalmente de 14 dias, conforme indicado no cadastro. Durante o teste, voce tem acesso completo aos recursos da assinatura sem custo. Recomendamos fortemente avaliar o Servico de forma completa durante esse periodo.
- Voce pode cancelar o teste a qualquer momento nas configuracoes da conta antes do vencimento; nenhum valor sera cobrado.
- Se voce nao cancelar antes do fim do teste, sua assinatura sera convertida automaticamente em plano pago e o primeiro ciclo sera cobrado na forma de pagamento selecionada.
2.Janela padrao de reembolso
Para assinaturas pagas, voce pode solicitar um reembolso de boa-fe da cobranca mais recente dentro de catorze (14) dias corridos da data do pagamento, desde que:
- Voce nao tenha recebido anteriormente um reembolso referente a mesma conta TrackBin.
- Voce nao tenha utilizado o Servico de forma que viole nossos Termos de Servico.
- A solicitacao seja apresentada de boa-fe.
Reembolsos dentro dessa janela serao devolvidos para o metodo de pagamento original. O processamento costuma levar entre cinco (5) e dez (10) dias uteis, dependendo do seu banco ou emissor do cartao.
3.Fora da janela de reembolso
Cobrancas realizadas ha mais de catorze (14) dias corridos antes da solicitacao nao sao reembolsaveis, salvo quando a lei aplicavel exigir o contrario ou quando expressamente previsto abaixo. Nao concedemos reembolsos parciais ou proporcionais por partes nao utilizadas do ciclo de cobranca quando voce cancela no meio do periodo. Apos o cancelamento, voce mantem acesso ao Servico ate o fim do periodo ja pago.
4.Assinaturas anuais
Nos planos anuais, a janela de catorze (14) dias aplica-se a cada cobranca de renovacao. Depois disso, a tarifa anual nao e reembolsavel. Voce pode cancelar a renovacao a qualquer momento nas configuracoes da conta para evitar cobrancas futuras.
5.Falhas do servico e defeitos materiais
Se o Servico sofrer uma indisponibilidade prolongada documentada ou um defeito material que impeca o uso substancial das funcionalidades principais, e nao conseguirmos corrigir o problema em prazo comercialmente razoavel apos o seu relato, voce podera ser elegivel a um credito proporcional ou a um reembolso referente ao periodo afetado. Creditos de servico sao aplicados em cobrancas futuras, salvo quando a lei exigir reembolso.
6.Direitos legais obrigatorios (UE / Reino Unido / outras jurisdicoes)
Se voce for consumidor no Espaco Economico Europeu, no Reino Unido ou em outra jurisdicao com legislacao imperativa de defesa do consumidor, podera ter direitos adicionais de cancelamento ou arrependimento que complementam esta Politica. Ao comecar a usar o Servico imediatamente apos a assinatura, em certas jurisdicoes voce pode renunciar expressamente ao prazo legal de arrependimento. Quando esse direito se aplicar, voce podera exerce-lo em ate catorze (14) dias da assinatura entrando em contato conosco conforme descrito abaixo. Nada nesta Politica pretende afastar seus direitos legais irrenunciaveis.
7.Itens nao reembolsaveis
Os itens abaixo nao sao elegiveis a reembolso em nenhuma circunstancia:
- Desenvolvimento sob medida, onboarding ou servicos profissionais explicitamente marcados como nao reembolsaveis no momento da compra.
- Cobrancas relacionadas a add-ons por uso ou itens avulsos apos a entrega ou consumo do add-on.
- Qualquer assinatura cuja conta tenha sido suspensa ou encerrada por violacao dos nossos Termos de Servico.
- Cobrancas com mais de catorze (14) dias, salvo quando exigido por lei ou coberto pela Secao 5 sobre falhas do servico.
8.Como solicitar um reembolso
Para solicitar um reembolso, envie as seguintes informacoes para support@trackbinapp.com:
- O email associado a sua conta TrackBin.
- O numero da fatura ou ID do pedido presente no recibo emitido pelo nosso processador de pagamentos, Paddle.
- A data da cobranca e o valor solicitado para reembolso.
- Uma breve descricao do motivo do pedido para nos ajudar a melhorar o Servico.
Confirmaremos o recebimento em ate dois (2) dias uteis e emitiremos uma decisao em ate sete (7) dias uteis. Reembolsos aprovados sao processados pela Paddle, como merchant of record, para o metodo de pagamento original.
9.Chargebacks
Recomendamos fortemente que voce fale conosco antes de iniciar um chargeback ou disputa de pagamento com seu banco. A maioria das questoes de cobranca e resolvida em 24 a 48 horas pelo nosso time de suporte. Um chargeback iniciado sem contato previo pode resultar em suspensao temporaria da sua conta ate a resolucao e impactar sua capacidade de usar o Servico no futuro.
10.Alteracoes nesta politica
Podemos atualizar esta Politica de Reembolso periodicamente. As alteracoes passam a valer prospectivamente a partir da nova Data de vigencia e nao afetam pedidos relacionados a cobrancas realizadas antes da mudanca.
11.Contato
Para duvidas sobre reembolso ou cobranca em geral, fale com support@trackbinapp.com.
